DECRETO N⁰ 017/2023
Eu, Wandersen Sandre, Barão de Paphagios, em reconhecimento à importância do Papagaio de Papo Amarelo (Ara ararauna) como símbolo de nossa amada região de Paphagios, através da Secretaria de Meio Ambiente, decreto o seguinte:
Artigo 1: O Papagaio de Papo Amarelo (Ara ararauna) é oficialmente designado como o animal símbolo de Paphagios.
Artigo 2: Fica proibida a caça, captura, comércio e cativeiro do Papagaio de Papo Amarelo em todo o território de Paphagios, a partir da data deste decreto.
Artigo 3: Serão adotadas medidas rigorosas para a proteção e preservação do habitat natural do Papagaio de Papo Amarelo em Paphagios, com o objetivo de garantir sua sobrevivência e reprodução saudável.
Artigo 4: Aqueles que violarem as disposições deste decreto estarão sujeitos a detenção por até 90 dias.
Artigo 5: Este decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Paphagios, 05 de setembro de 2023.
Wandersen Sandre
Barão de Paphagios