DECRETO Nº 006/2023

O Senhor Donatário Wandersen Sandre, no exercício de suas atribuições como governante do feudo de Paphagios, estabelece as seguintes medidas para a administração e representação das repartições públicas de Paphagios, bem como a criação das Prefeituras nos burgos abaixo mencionadas:

Artigo 1: Fica determinado que todas as repartições públicas de Paphagios devem exibir os seguintes símbolos oficiais de forma visível:

Bandeira Nacional de Eviméria, representando a unidade e a soberania do Reino;
Bandeira do Feudo de Paphagios, simbolizando a identidade e o orgulho de nossa região;
Brasão de Paphagios, representando a história e os valores do feudo;
Retrato oficial de Sua Majestade o Rei, como símbolo da autoridade máxima do Reino e da ligação entre o povo e a coroa;
Retrato oficial do Sr. Donatário Wandersen Sandre, como representante legítimo do feudo de Paphagios e líder responsável pelo bem-estar de seus habitantes.

Artigo 2: As repartições públicas terão o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data de publicação deste decreto, para providenciar a aquisição e a exposição dos símbolos mencionados no Artigo 1.

Artigo 3: As Prefeituras dos seguintes burgos são oficialmente criadas, com as atribuições administrativas e de representação:

Gyros - responsável pelo planejamento e desenvolvimento urbano do burgo de Gyros, incluindo questões relacionadas à infraestrutura, transporte e habitação.
Kimna - responsável pelo bem-estar social, saúde, educação e cultura do burgo de Kimna, promovendo a qualidade de vida e o desenvolvimento humano.
Mype - responsável pela segurança, ordem pública e justiça no burgo de Mype, garantindo a proteção dos cidadãos e a aplicação da lei.
Onchebaina - responsável pela promoção do turismo, comércio e desenvolvimento econômico no burgo de Onchebaina, fomentando a atividade empresarial e a geração de empregos.
Paphagios - responsável pela gestão e preservação do patrimônio histórico, cultural e ambiental do burgo de Paphagios, promovendo a valorização do patrimônio local.
Tithumna - responsável pela agricultura, pecuária e segurança alimentar no burgo de Tithumna, apoiando os produtores locais e promovendo a sustentabilidade agrícola.

Artigo 4: As Prefeituras mencionadas no Artigo 3 devem ser instaladas e estar em pleno funcionamento dentro de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de publicação deste decreto.

Artigo 5: Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.