Poder Executivo;
Administração Feudal de Hegaga;
O Senhor Donatário do Feudo de Hegaga, Sua Excelência Senhorial (SES) Raphäel Júnior Andreas Chalegre, no âmbito do que compete a lei dos seus poderes garantidos e asseguradas pela sagrada constituição do glorioso Reino de Eviméria faz saber aos quatro cantos do Reino e além-mar, o DECRETO FEUDAL N° 01/XXI, cujo conteúdo é o que se segue:
Artigo 1°. CRIA-SE e ORDENA-SE a imediata construção do Grão-Palacete de Annabelburgo, em substituição ao Palácio antigo. O Grão-Palacete deve ter elementos arquitetônicos grego-romanos, com uma praça pública de frente para o mesmo, tal praça deve se chamar Praça Pública Pedro Aguiar, em uma clara homenagem ao idealizador de Porto Claro.
Artigo 2°. ALTERA-SE a sede do Poder Feudal de Hegaga para o Grão-Palacete de Annabelburgo.
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE O REFERIDO DOCUMENTO.
Raphäel Júnior Andreas Chalegre;
Senhor Donatário do Feudo de Hegaga.