Eu, o Duque Paulo Afonso I de Vinteiras, visando dotar a Diretoria Geral da Receita Ducal Vinteirense, decreto que:
Artigo 1º - Se despenda do erário ducal, devidamente e sob minha supervisão, para se construir um edifício tendo em vista sediar de forma definitiva a Diretoria Geral da Receita Ducal Vinteirense, bem como seus serviços administrativos, de planejamento operacional, logística, recursos humanos; investigação, comunicações, dentre outros.
Artigo 2º - O referido edifício deverá ser erigido no Burgo de Shazim, sede do Ducado de Vinteiras.
Artigo 3º - A Oeste-Dorpat Engenharia fica definida como a empreiteira escolhida e nomeada para a obra em questão.
Artigo 4º- A construção da sede da Diretoria Geral em matéria de estilo arquitetônico deverá seguir a projeção abaixo.
Cumpra-se este decreto em meu nome, o do Duque Paulo Afonso I de Vinteiras.
Burgo de Shazim, Palácio São Luís, dia 30 de março do Ano da Graça de 2025.
Assinado:
