Poder Executivo; Palácio da Torre de Ferro; Gabinete do Primeiro-Ministro Decreto-Lei n° 04/XXI; O Excelentíssimo Primeiro-Ministro do Reino de Eviméria, o Senhor Raphäel Júnior Andreas Chalegre, Senhor Donatário do Feudo de Hegaga, no âmbito do que compete a lei dos seus poderes garantidos e asseguradas pela sagrada constituição do glorioso Reino de Eviméria faz saber aos quatro cantos do Reino e além-mar, o DECRETO-LEI N° 04/XXI, cujo conteúdo é o que se segue: Artigo 1°. Fica decretada a dissolução do Gabinete do Primeiro-Ministro do Reino de Eviméria. Todos os membros do Gabinete serão destituídos de seus cargos imediatamente. Artigo 2°. Em decorrência da dissolução do Gabinete, todos os ministérios do Reino de Eviméria são extintos. Os ministros deverão entregar seus respectivos cargos e encerrar suas funções no prazo de 48 horas a partir da publicação deste decreto. CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE O REFERIDO DOCUMENTO. Raphäel Júnior Andreas Chalegre; Primeiro-Ministro do Reino de Eviméria; Senhor Donatário do Feudo de Hegaga.

Poder Executivo; Palácio da Torre de Ferro; Gabinete do Primeiro-Ministro Decreto-Lei n° 03/XXI; O Excelentíssimo Primeiro-Ministro do Reino de Eviméria, o Senhor Raphäel Júnior Andreas Chalegre, Senhor Donatário do Feudo de Hegaga, no âmbito do que compete a lei dos seus poderes garantidos e asseguradas pela sagrada constituição do glorioso Reino de Eviméria faz saber aos quatro cantos do Reino e além-mar, o DECRETO-LEI N° 03/XXI, cujo conteúdo é o que se segue: Artigo 1°. FUNDA-SE a Universidade Real Evimerense, representada pelas siglas URE, sediada na capital do Reino. Artigo 2°. São DEPENDÊNCIAS da Universidade, a Real Academia de Letras, a Real Academia de Micropatriologia, a Real Academia de Ciências Sociais, e a Real Academia de Ciências Naturais. Artigo 3°. A Universidade será administrada por um Diretor-Geral, nomeado pelo Primeiro-Ministro para um período permanente, na qual o Diretor terá plenos poderes de nomear reitores para as Academias mencionadas no Artigo 2° deste Decreto-Lei. Artigo 4°. Caberá ao Diretor nomear professores que por sua vez terão de organizar seus próprios cursos de nível superior dentro das dependências da Universidade. Artigo 5°. O Diretor juntamente com os reitores e professores deverão se reunir periodicamente afim de organizar o ensino superior evimerense em observância à autonomia da Universidade, cujas estruturas são flexíveis conforme especificadas ou não neste Decreto-Lei. CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE O REFERIDO DOCUMENTO. Raphäel Júnior Andreas Chalegre; Primeiro-Ministro do Reino de Eviméria; Senhor Donatário do Feudo de Hegaga.

Poder Executivo; Palácio da Torre de Ferro; Gabinete do Primeiro-Ministro Decreto-Lei n° 02/XXI; O Excelentíssimo Primeiro-Ministro do Reino de Eviméria, o Senhor Raphäel Júnior Andreas Chalegre, Senhor Donatário do Feudo de Hegaga, no âmbito do que compete a lei dos seus poderes garantidos e asseguradas pela sagrada constituição do glorioso Reino de Eviméria faz saber aos quatro cantos do Reino e além-mar, o DECRETO-LEI N° 02/XXI, cujo conteúdo é o que se segue: Artigo 1°. Em respeito à legislação vigente à respeito dos cargos de vices tanto para Primeiro-Ministro, quando para Presidente da Câmara, NOMEIO o Senhor Dio Bertolino para a função de Vice-Primeiro-Ministro. Artigo 2°. Serão competências do Vice-Primeieo-Ministro REPRESENTAR e EXERCER os mesmos papéis do Primeiro-Ministro em caso de ausência temporária, vide doenças que incapacitem o Primeiro-Ministro de exercer seus poderes, ou por afastamento definitivo, seja por Processo de Impedimento, Renúncia, Morte e seus derivados. CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE O REFERIDO DOCUMENTO. Raphäel Júnior Andreas Chalegre; Primeiro-Ministro do Reino de Eviméria; Senhor Donatário do Feudo de Hegaga.

Poder Executivo; Palácio da Torre de Ferro; Gabinete do Primeiro-Ministro Decreto-Lei n° 01/XXI; O Excelentíssimo Primeiro-Ministro do Reino de Eviméria, o Senhor Raphäel Júnior Andreas Chalegre, Senhor Donatário do Feudo de Hegaga, no âmbito do que compete a lei dos seus poderes garantidos e asseguradas pela sagrada constituição do glorioso Reino de Eviméria faz saber aos quatro cantos do Reino e além-mar, o DECRETO-LEI N° 01/XXI, cujo conteúdo é o que se segue: Artigo 1°. Diante da necessidade de formar o Gabinete do recém-formado governo de Eviméria, eu DECIDO, para todos os fins NOMEAR os seguintes cidadãos para os seguintes cargos: Para o cargo de Ministro dos Esportes, NOMEIO: •Dio Bertulino, Feudo de Horval (PCE); Para o cargo de Ministro das Finanças, NOMEIO: •Tchosco, Feudo de Samborno (PCE); Para o cargo de Ministro das Ciências, Tecnologia e Pesquisa, NOMEIO: •Natan Lucas, Feudo de Lartaveira (PEdT); Para o cargo de Ministro da Segurança Pública, NOMEIO: •Wilhelm Von Steinberg, Feudo de Fischringen (PCE); Para o cargo de Ministro da Educação, NOMEIO: •Cristhian V, Feudo de Hrafjor (PCE); Para o cargo de Ministro da Infraestrutura, NOMEIO: •Paulo Afonso I, Feudo de Vinteiras (PCE); Para o cargo de Ministro da Saúde, NOMEIO: •Henrique I, Feudo de Cinora (PLD); Para o cargo de Ministro da Justiça, NOMEIO: •Ari Brum, Feudo de Pinheiros (PLD); Para o cargo de Ministro das Comunicações, NOMEIO: •Percival Hunt, Feudo de Olisia (PLD). Artigo 2°. De agora em diante, pela vigência deste DECRETO-LEI, os senhores mencionados estão em pleno exercício de Poder e devidamente empossados com todas as honras do Estado. CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE O REFERIDO DOCUMENTO. Raphäel Júnior Andreas Chalegre; Primeiro-Ministro do Reino de Eviméria; Senhor Donatário do Feudo de Hegaga.

Poder Executivo; Administração Feudal de Hegaga; O Senhor Donatário do Feudo de Hegaga, Sua Excelência Senhorial (SES) Raphäel Júnior Andreas Chalegre, no âmbito do que compete a lei dos seus poderes garantidos e asseguradas pela sagrada constituição do glorioso Reino de Eviméria faz saber aos quatro cantos do Reino e além-mar, o DECRETO FEUDAL N° 01/XXI, cujo conteúdo é o que se segue: Artigo 1°. CRIA-SE e ORDENA-SE a imediata construção do Grão-Palacete de Annabelburgo, em substituição ao Palácio antigo. O Grão-Palacete deve ter elementos arquitetônicos grego-romanos, com uma praça pública de frente para o mesmo, tal praça deve se chamar Praça Pública Pedro Aguiar, em uma clara homenagem ao idealizador de Porto Claro. Artigo 2°. ALTERA-SE a sede do Poder Feudal de Hegaga para o Grão-Palacete de Annabelburgo. CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE O REFERIDO DOCUMENTO. Raphäel Júnior Andreas Chalegre; Senhor Donatário do Feudo de Hegaga.