Eu, o Duque Paulo Afonso I de Vinteiras, tendo em vista a necessidade de organização e padronização do comando das brigadas de bombeiros de todos os burgos do Ducado, decreto que:
Artigo 1º - Está criado o Corpo Ducal de Bombeiros de Vinteiras, sendo o mesmo formado por todas as atuais brigadas de bombeiros dos burgos do Ducado; o mesmo será identificado pela sigla CDBV.
Artigo 2º - O mesmo será formado por cinco tipos de brigadas, sendo elas: Brigada de combate a incêndios e controle de riscos; Brigada de Resgate Médico móvel de urgência; Brigada de Resgate Médico e Salvamento Aéreos de Asas Rotativas e Fixa; Brigada de Resgate e Salvamento Fluvial; Brigada de Salva-vidas e resgate Marítimo.
Artigo 3º - Cria-se também a patente de General do Corpo Ducal de Bombeiros Vinteirense, para o comando supremo e direto sob prerrogativa do Duque; bem como a de Coronel, para o parcial e indireto sob prerrogativa do Prefeito de cada Burgo do Ducado.
Artigo 5º - Apenas o Duque de Vinteiras poderá conceder permissão de comando alheio sobre o efetivo dos Corpos de cada burgo e suas Brigadas fora do Território do Ducado de Vinteiras ou do Império de Eviméria.
Artigo 6º - A admissão de novos membros será realizada perante concursos, testes de aptidão física e psicológica, checagem de antecedentes criminais; comprovação de cidadania evimeirense e aprovação nos cursos práticos e de campo pertinentes às áreas de atuação de cada brigada do Corpo.
Artigo 9º - Seu efetivo total contará enquanto reserva do Exército Imperial Evimeirense, podendo o Corpo ser convocado conforme as necessidades da nação e do Kaiser em tempos de crise.
Artigo 10° - Seu quartel general, visando a organização de um comando central e a integração e aperfeiçoamento dos Corpos e brigadas de todos os burgos do ducado, será construído mediante decreto executivo vindouro.
Artigo 11º - O brasão da instituição fica estabelecido conforme a heráldica oficial publicada na ilustração abaixo.
Cumpra-se este decreto em meu nome, o do Duque Paulo Afonso I de Vinteiras, e no de Sua Majestade Imperial, o Kaiser John Lenister de Eviméria.
Burgo de Shazim, Palácio São Luís, dia 28 de março do Ano da Graça de 2025.
Assinado:
